Política de Transações de Negociação Stocks

Em vigor a partir de 15 de fevereiro de 2022

1.1. Esta Política de Transações de Negociação (doravante referida como "Política") determina o procedimento e as condições sob as quais a Empresa realiza transações de negociação com os Clientes em mecanismos de negociação chamados "Stocks", em que a Negociação em Ação (Negociação) será considerada como um Contrato por Diferença (CFD) sem alavancagem, em que as ações servem como o Ativo Subjacente, sem taxas de renovação e sem um período limitado (sem um horário e (ou) data de validade pré-determinados).

1.1.1. O cliente entende que os CFDs são produtos derivativos e, portanto, o cliente não terá direito a possuir os Ativos Subjacentes. O Cliente também entende que não ocorrerá entrega física dos Ativos Subjacentes e que nenhum direito sobre os Ativos Subjacentes será obtido pelos clientes na mecânica de negociação Stocks. A Empresa não age como curadora e não concede aos clientes nenhum direito a títulos e (ou) obrigações para com eles.

1.1.2. Sob nenhuma circunstância, a Empresa será obrigada a compartilhar nenhuma informação sobre eventos corporativos das empresas emissoras das ações por meio do Terminal de Negociação ou por outros meios.

1.1.3. Sob nenhuma circunstância, a Empresa será obrigada a alterar qualquer condição de qualquer Negociação mediante distribuição de dividendos sob as ações especificadas nos Ativos Subjacentes no Terminal de Negociação da Empresa.

1.2. A Política define o procedimento para o processamento e execução de ordens para fazer e fechar negociações.

1.3. A Empresa se compromete a realizar operações de negociações somente de acordo com a Política.

1.4. O Cliente reconhece que a única fonte confiável de informações no feed de cotações é exclusivamente o servidor da Empresa. Além disso, a Empresa tem o direito, a seu critério razoável, de usar quaisquer fontes de informações para formar o feed de cotações no servidor da Empresa, incluindo, entre outros, informações negociadas e trocadas, informações livres e outras fontes. Qualquer informação no feed de cotações que seja diferente daquelas encontradas no servidor da Empresa quanto ao feed de cotações não fornece base suficiente para cancelamento, encerramento ou revisão de transações de negociações. Cotações no Terminal de Negociação não podem servir como fonte confiável de informações referentes ao feed de cotações pois, caso haja uma conexão instável entre o Terminal de Negociação do Cliente e o servidor da Empresa, algumas cotações do feed de cotações podem não ser exibidas no Terminal de Negociação. Os gráficos exibidos no Terminal de Negociação são indicativos. A Empresa não garante que uma negociação será feita com os preços indicados nos gráficos no Terminal de Negociação no momento da provisão da solicitação ou ordem específica do Cliente. O preço de um ativo listado no gráfico no Terminal de Negociação é calculado da seguinte forma: (venda+compra)/2.

1.5. Se uma cotação fora do mercado for usada para executar a ordem do Cliente, em que "cotação fora do mercado" se refere a um preço no Terminal de Negociação que não corresponde ao preço de mercado quando a ordem do Cliente é executada, a Empresa se reserva o direito de cancelar o resultado financeiro de tal transação.

1.6. O Cliente tem o direito de fazer negociações apenas à custa dos fundos na conta do Cliente.

1.6.1. Se a quantidade de fundos disponível for suficiente para fazer uma negociação, a negociação será feita.

1.6.2. Se a quantidade de fundos disponível for insuficiente para fazer uma negociação, a negociação não será feita.

1.7. A ordem do Cliente para fazer ou fechar uma negociação é considerada concluída, e a negociação é considerada feita ou, conforme o caso, fechada após o registro correspondente aparecer no banco de dados do servidor da Empresa. Cada negociação recebe um código de identificação de acordo com as regras definidas pela Empresa. As ordens supracitadas são executadas com os últimos preços cotados no servidor da Empresa no momento em que a Empresa recebe as ordens relevantes.

1.8. Ao fazer negociações, é proibido que o Cliente:

1.8.1. Utilize os serviços e/ou software da Empresa para qualquer atividade ilegal ou fraudulenta, ou para qualquer transação ilegal ou fraudulenta (inclusive lavagem de dinheiro), de acordo com a legislação do país de residência do Cliente.

1.8.2. Implemente ações combinadas com outros Clientes da Empresa voltadas para causar dano(s) à Empresa, e utilize outros métodos e meios injustos e desonestos de realizar negociações (transações) com a Empresa para obter ganhos financeiros com tais ações.

1.9. A Empresa se reserva o direito de definir as seguintes restrições para o Cliente a qualquer momento, quanto às seguintes condições de negociação:

1.9.1. Limites de valor mínimo e máximo de Negociação para cada ativo.

1.9.2. Limites do número total/valor total da Negociação das negociações feitas pelo Cliente e/ou número/valor total da Negociação das negociações feitas pelo Cliente referentes a um ativo específico em um período determinado pela Empresa (intervalo de tempo definido pela Empresa).

1.9.3. Limites do valor total da Negociação de negociações abertas simultaneamente pelo Cliente, tanto coletivamente quanto para cada ativo subjacente separadamente.

1.9.4. Outras restrições de quaisquer condições de negociação a critério razoável da Empresa.

2.1. Para solicitações, confirmações, relatórios e mais, o Cliente e a Empresa interagirão por mensagens. A interação entre a Empresa e o Cliente, incluindo a geração de mensagens pelo Cliente, o envio e a entrega de mensagens ao Cliente, deve ser realizada exclusivamente por meio do Terminal de Negociação.

2.2. Todas as mensagens enviadas para a Empresa por meio do Terminal de negociação e autorizadas pelo nome de usuário e senha do Cliente são consideradas como enviadas pelo Cliente.

2.3. O tempo de processamento para solicitações e ordens depende da qualidade da conexão entre o Terminal de Negociação do Cliente e o servidor da Empresa, e das condições de mercado atuais do ativo. Em condições normais de mercado, o tempo necessário para processar a solicitação ou ordem do Cliente é geralmente de 0 a 5 segundos. Em condições de mercado diferentes das normais, o tempo de processamento para as solicitações ou ordens do Cliente pode ser aumentado pela Empresa.

2.4. O servidor da Empresa pode rejeitar a solicitação e/ou ordem do Cliente nos seguintes casos:

• Se o Cliente enviar uma solicitação antes da abertura da sessão de negociações.

• Se o Cliente não tiver fundos disponíveis suficientes para abrir uma nova posição.

• Em condições de mercado anormais.

• Em outros casos, a Empresa pode decidir a seu critério razoável.

3.1. Uma negociação é feita quando o Cliente e a Empresa concordam com as condições essenciais da negociação. O acordo é realizado por meio de troca de mensagens, como solicitações (ordens) para fazer negociações e confirmação de negociações. As seções da Política a seguir descrevem o procedimento para concordar com as condições essenciais de uma negociação.

3.2. Antes de fazer uma negociação, o Cliente seleciona as seguintes condições essenciais da transação de negociação (negociação):

• Ativo subjacente

• Valor da negociação

• Comissão de venda (taxa de comissão determinada unilateralmente pela Empresa ao Fechar uma negociação com lucro multiplicado pelo valor da Negociação)

• Outros parâmetros e condições, se for obrigatório concordar quanto a eles para fazer uma negociação.

3.3. Após selecionar as condições citadas acima, o Cliente deve analisar o preço atual do ativo subjacente selecionado.

3.4. Para fazer uma negociação, o Cliente envia à Empresa uma solicitação para fazer uma negociação contendo todas as condições essenciais da negociação mencionadas acima, tanto as selecionadas pelo Cliente quanto as propostas pela Empresa.

3.5. Se houver uma conexão de internet estável entre o Terminal de Negociação do Cliente e o servidor da Empresa, a solicitação para fazer uma negociação é enviada para o servidor da Empresa, onde sua precisão e conformidade com as condições atuais de mercado são verificadas. Então, a solicitação é executada ou rejeitada pelo servidor. Se a negociação for feita, o valor da negociação, incluindo a comissão (se aplicável), será descontado do saldo da conta do Cliente.

3.6. A solicitação para fazer uma negociação pode ser rejeitada pela Empresa se:

• O valor da Negociação exceder o saldo da conta do Cliente.

• O tempo para aceitar negociações tiver expirado.

• O tempo para negociar com o ativo subjacente selecionado tiver expirado.

• Houver uma alteração significativa na Taxa de Ativo entre o momento em que o Cliente enviou sua solicitação até o momento em que o servidor da Empresa a processou.

• A empresa não for capaz de fazer a negociação relevante com os fornecedores de liquidez.

• Os limites referentes ao número ou quantidade de negociações abertas pelo Cliente ou estipulados pela Empresa tiverem sido excedidos.

• Outras condições, especificadas pela Empresa a seu critério razoável, surgirem.

• Se as situações excepcionais descritas abaixo ocorrerem.

3.7. O servidor da Empresa envia uma mensagem com o resultado da solicitação para fazer uma negociação ao Terminal de Negociação do Cliente. Se houver uma conexão de internet estável entre o Terminal de Negociação do Cliente e o servidor da Empresa, a mensagem com o resultado da solicitação será exibida no Terminal de Negociações do Cliente. Se a ordem for executada, o Cliente verá uma confirmação gráfica no Terminal de negociação, e as informações sobre a negociação aparecerão na seção correspondente do Terminal de negociação. Se a solicitação para fazer uma negociação for rejeitada, o Cliente verá uma mensagem de erro.

3.8. Se após enviar a solicitação para fazer uma negociação o Cliente não tiver recebido uma confirmação gráfica de que a negociação foi feita, as informações sobre a nova negociação na seção adequada do Terminal de Negociação ou uma mensagem de erro dentro de um intervalo de tempo razoável, o Cliente não tem como saber se a negociação foi feita ou cancelada. O Cliente tem o direito de entrar em contato com o Suporte ao Cliente para conferir o status da negociação.

3.9. O Cliente não pode cancelar a solicitação para fazer uma negociação após ela ser enviada para o servidor da Empresa.

3.10. O feed de cotações apresentado no Terminal de Negociação é aproximado. A Empresa não tem a obrigação de fazer negociações com a cotação indicada no Terminal de Negociação do Cliente. As informações exatas da cotação escolhida mediante a execução da ordem do Cliente são exibidas para o Cliente no Terminal de Negociação após as condições essenciais da negociação serem escolhidas e a ordem do Cliente ser processada.

4.1. Uma negociação é fechada de acordo com as regras estabelecidas pela Empresa para o instrumento em questão. Quando uma negociação é fechada, o resultado financeiro da negociação é calculado e adicionado ao saldo da conta do Cliente. Ao fechar uma negociação com lucro, a Comissão de venda é calculada conforme definido no Anexo 3 deste documento e a Comissão de Venda calculada é subtraída do resultado financeiro da negociação. Após o fechamento de uma negociação, ela desaparece das posições abertas no Terminal de Negociação.

4.2. O resultado financeiro para vários Instrumentos mediante o fechamento da negociação é calculado da seguinte forma: (Y-X)/X×S, em que X é o preço do ativo subjacente na abertura da posição (demanda), Y é o preço do ativo subjacente no fechamento da posição (oferta), e S é o valor da Negociação. Caso uma negociação seja fechada com lucro, a Comissão de Venda é subtraída do resultado financeiro calculado conforme descrito acima.

4.3. O fechamento da negociação exige um acordo quanto às condições essenciais do fechamento da negociação entre o Cliente e a Empresa. O acordo é realizado por meio de troca de mensagens, como solicitações para fechar uma negociação e confirmação do fechamento da negociação. Uma negociação pode ser fechada sem seguir o procedimento descrito acima se a Empresa receber a autorização do Cliente para o fechamento acelerado da negociação. As seções da Política a seguir descrevem o procedimento para concordar com as condições essenciais para fechar uma negociação.

4.4. Para fechar uma negociação, o Cliente deve selecionar uma negociação que deseje fechar na seção em questão. Além disso, o Cliente deve analisar as condições essenciais para fechar uma negociação para a negociação aberta selecionada - o valor do resultado financeiro dessa negociação.

4.5. Se o Cliente concordar com os termos de fechamento de uma negociação e quiser fechar uma negociação, deve enviar à Empresa sua confirmação para fechar a negociação.

4.6. Se houver uma conexão de internet estável entre o Terminal de Negociação do Cliente e o servidor da Empresa, a solicitação para o fechamento prematuro da negociação é enviada para o servidor da Empresa, onde sua precisão e conformidade com as condições atuais de mercado são verificadas. Então, a solicitação é executada ou rejeitada pelo servidor. Se a negociação for fechada, o pagamento será adicionado ao saldo da conta do Cliente.

4.7. A solicitação para fechar uma negociação pode ser cancelada se:

• Houver uma discrepância nas informações sobre as condições essenciais de uma negociação no Terminal de Negociação e no servidor da Empresa.

• Mediante a ocorrência de outras condições determinadas pela Empresa, a seu critério razoável.

• Nas situações excepcionais descritas abaixo.

4.8. O servidor da Empresa envia uma mensagem com o resultado da solicitação de negociação ao Terminal de Negociação do Cliente.

4.9. O Cliente deve poder fechar uma Negociação parcialmente (fechar uma Negociação sem o valor total) desde que a Empresa conceda esse direito ao Cliente por meio do Terminal de Negociação.

4.10. O Cliente não pode cancelar a solicitação para fechar uma negociação após ela ser enviada para o servidor da Empresa.

4.11. As informações sobre os valores de pagamentos para fechar negociações publicadas no site da Empresa são aproximadas. As informações exatas sobre o valor do pagamento são indicadas ao Cliente no Terminal de Negociação após a solicitação para fechamento de negociação ser processada.

4.12. O Cliente tem o direito de enviar uma solicitação para alterar as condições de negociação quanto a uma negociação aberta por meio do Terminal de Negociação durante o horário de Negociação. A Empresa pode, de forma unilateral e a seu critério razoável, restringir a direção e a execução de tais solicitações fora do horário de Negociação.

Qualquer alteração aos termos da negociação pode exigir que os termos determinados pela Empresa unilateralmente e refletidos no Terminal de Negociação sejam cumpridos, incluindo, entre outros, o nível de afastamento do nível de preço do preço atual do ativo subjacente, o valor da negociação e outras condições para determinados tipos de solicitações.

A Empresa cancelará (excluirá) unilateralmente uma solicitação enviada pelo Cliente se:

• O tempo da solicitação tiver expirado (se o tempo de expiração tiver sido indicado).

• A negociação à qual a solicitação para fechamento enviada se refere tiver sido fechada.

• A execução da solicitação tiver se tornado possível como resultado de ações incorretas da Empresa (erro técnico, cotação diferente da do mercado apareceu no feed, etc.).

• Se o número de solicitações do Cliente apresentar o risco de gerar uma carga elevada no servidor da Empresa.

• A Empresa se recusar a fornecer os Serviços ao Cliente.

5.1. A Empresa define o cronograma de negociações, ou seja, o horário em que negociações podem ser abertas ou fechadas, que podem ser diferentes para cada ativo subjacente.

5.2. As informações sobre a duração de Negociações publicadas no site da Empresa, disponíveis a todos, são aproximadas. A Empresa estabelece o cronograma de negociação no Terminal de Negociação a seu critério razoável.

6.1. Em situações excepcionais as ações da Empresa podem ser diferentes das descritas na Política durante a execução de transações de negociações.

6.2. As situações excepcionais incluem:

• Condições de mercado em que as cotações chegam à plataforma de negociações com frequência menor do que sob condições de mercado normais por um longo período.

• Condições de mercado caracterizadas por mudanças rápidas no preço de ativos em um curto espaço de tempo.

• Publicações de indicadores macroeconômicos importantes, com um alto impacto nos mercados financeiros.

• Anúncios de decisões sobre taxas de juros de bancos centrais.

• Aparições públicas e apresentações de bancos centrais, chefes de estado, ministros de economia, presidentes de empresas e câmbios, etc.

• Intervenções no mercado de câmbio estrangeiro (manipulação de moedas) por instituições governamentais.

• Atos terroristas e desastres naturais em escala nacional.

• Deflagração de guerras, ações militares, revoltas.

• Eventos políticos de força maior, incluindo renúncias, nomeações, eleições de representantes de governo e presidentes de empresas.

• Problemas técnicos e/ou operação incorreta do equipamento e software da Empresa e/ou de terceiros, resultando na incapacidade da Empresa de fornecer os serviços aos Clientes de forma adequada.

• Situações listadas na Cláusula 7.1. do Contrato de Serviço, Parte 2.

• Outras circunstâncias extremas e inevitáveis (força maior).

6.3. Em situações excepcionais, a Empresa fará todo o possível para executar as transações de negociações como em condições normais, mas, ainda assim, a Empresa se reserva o direito de:

a) Reduzir os índices de pagamento

b) Rejeitar solicitações individuais para fazer, fechar prematuramente ou cancelar negociações, e para a revisão (incluindo cancelamento) de resultados financeiros de negociações feitas anteriormente

c) Restringir o número de solicitações de um Cliente em um determinado espaço de tempo

d) Limitar o horário de Negociação disponível para fazer transações de negociações

e) Suspender temporariamente as negociações de certos tipos de ativos subjacentes, e/ou

f) Suspender totalmente as transações de negociação.

6.4. Além das condições excepcionais especificadas na Cláusula 6.2. da Política, a Empresa tem o direito de aplicar ações específicas ou todas as ações descritas na Cláusula 6.3. da Política, de acordo com outras condições da Política e/ou do Contrato.