Termos Promocionais Padrão

Data de vigência: 14/04/2026

1.1. Os termos contidos neste documento ("Termos Promocionais Padrão") se aplicam a todas as Promoções, conforme definido neste documento, disponíveis nos sites da Empresa, incluindo www.olymptrade.com, bem como outros sites, aplicativos móveis e quaisquer outras plataformas digitais, interfaces ou serviços de propriedade, operados ou disponibilizados pela Empresa de tempos em tempos (coletivamente, as "Plataformas da Empresa"), e estipulam o procedimento para a realização de Promoções e participação nas mesmas.

1.2. Para certas Promoções, podem ser aplicados termos específicos, que podem ser publicados nas Plataformas da Empresa (incluindo em uma página de destino dedicada à Promoção relevante) ou comunicados por e-mail, notificações push ou outros canais de comunicação ("Termos Promocionais Específicos").

1.3. Estes Termos Promocionais Padrão fazem parte integrante do nosso Contrato de Serviço e são incorporados a ele por referência.

1.4. No caso de qualquer conflito ou inconsistência entre estes Termos Promocionais Padrão, quaisquer Termos Promocionais Específicos aplicáveis e o Contrato de Serviço, a ordem de precedência será a seguinte:

a) os Termos Promocionais Específicos aplicáveis;

b) estes Termos Promocionais Padrão;

c) o Contrato de Serviço,

em cada caso, apenas na medida necessária para resolver tal conflito ou inconsistência.

1.5. Você é aconselhado a revisar estes Termos Promocionais Padrão e quaisquer Termos Promocionais Específicos aplicáveis antes de participar de qualquer Promoção. Ao participar de qualquer Promoção, você reconhece que leu, entendeu e concorda em cumprir estes Termos Promocionais Padrão. Se você não concordar com estes Termos Promocionais Padrão, deverá abster-se de participar da Promoção.

1.6. Para os fins destes Termos Promocionais Padrão, as seguintes definições serão aplicadas:

"Promoção" significa qualquer oferta promocional e/ou evento, incluindo, mas não se limitando a ofertas de bônus, torneios, programas de indicação, concursos, sorteios, campanhas de marketing e qualquer outra forma de promoção, ou qualquer combinação dos mesmos.

"Participante" ("você") significa qualquer indivíduo que seja elegível para participar de uma Promoção e que tenha tomado medidas que indiquem claramente sua intenção de participar de uma Promoção (ações conclusivas), incluindo, mas não se limitando a, inscrição, ativação ou outras ações necessárias, conforme especificado na Promoção relevante. Para os fins destes Termos Promocionais Padrão, qualquer referência a um "Cliente" no Contrato de Serviço será considerada como incluindo um "Participante". Para que não restem dúvidas, a participação em qualquer Promoção não garante o recebimento de qualquer Recompensa.

"Recompensa" significa qualquer benefício ou prêmio que possa ser concedido a um Participante como resultado da participação em uma Promoção, incluindo, mas não se limitando a:

a) Código Promocional - um código alfanumérico exclusivo especialmente criado que dá direito ao Participante a receber um valor bônus ao efetuar um depósito e/ou acessar outros benefícios promocionais, sujeito às condições aplicáveis;

b) Direito a Item Gratuito - o direito de receber um produto ou serviço na loja da Empresa de graça;

c) Direito a Transação sem Riscos - o direito de executar uma transação nas Plataformas da Empresa sem deduzir o valor do investimento do saldo da conta do Participante no caso de um resultado não lucrativo;

d) Tokens sem Riscos (RFT) / Bônus;

e) Outro benefício material ou não material concedido a exclusivo critério da Empresa;

f) Qualquer combinação dos itens acima.

“Volume de Trading” significa o volume total de operações executadas por um Participante usando seus próprios fundos nas Plataformas da Empresa durante o período definido pela Empresa para a Promoção relevante, conforme especificado nos Termos Promocionais Específicos aplicáveis ou de outra forma comunicado pela Empresa.

Para que não restem dúvidas:

a) As operações executadas usando quaisquer bônus, incluindo, mas não se limitando a, bônus sem riscos, Tokens sem Riscos (RFTs) ou outros créditos promocionais, não serão incluídas no Volume de Trading.

b) Quaisquer cálculos, classificações ou critérios de elegibilidade com base no Volume de Trading excluirão tais operações baseadas em bônus, a menos que explicitamente declarado de outra forma nos Termos Promocionais Específicos aplicáveis.

“Tokens sem Riscos” (RFTs) ou “Bônus” significam instrumentos promocionais creditados na conta de um Participante dentro de uma Promoção de acordo com seus termos aplicáveis.

Para que não restem dúvidas:

a) RFTs não constituem dinheiro real, dinheiro eletrônico, depósitos ou qualquer forma de instrumento financeiro regulamentado.

b) RFTs não podem ser sacados, transferidos e não podem ser trocados, resgatados ou convertidos em moeda fiduciária ou qualquer outro ativo.

RFTs só podem ser usados de acordo com as regras e limitações estabelecidas pela Empresa, incluindo, mas não se limitando ao Contrato de Serviço, estes Termos Promocionais Padrão e quaisquer Termos Promocionais Específicos aplicáveis.

2.1. A Empresa pode, de tempos em tempos, realizar Promoções. A forma, a mecânica e os detalhes completos de cada Promoção devem ser descritos nos materiais informativos e publicitários da Empresa disponibilizados através das Plataformas da Empresa e/ou comunicados por meio de canais como e-mails, notificações push, mensagens na plataforma ou outras comunicações emitidas pela Empresa, inclusive em uma página dedicada à Promoção relevante, que fará parte dos Termos Promocionais Específicos aplicáveis.

2.2. A participação não garante o recebimento de qualquer Recompensa.

2.3. O período durante o qual uma Promoção está ativa (o "Período da Promoção") pode ser especificado nos Termos Promocionais Específicos aplicáveis. Cada Promoção será encerrada automaticamente após o término do Período da Promoção, após o qual nenhuma participação adicional será permitida.

2.4. Quando nenhum Período da Promoção for expressamente especificado, a Promoção será considerada válida até que seja descontinuada ou removida das Plataformas da Empresa, ou de outra forma retirada pela Empresa nas Plataformas da Empresa ou por meio de comunicações relevantes. Após tal descontinuação, remoção ou comunicação, nenhuma outra ação será considerada ou levada em conta para fins de participação, elegibilidade ou determinação de recompensa.

2.5. Quando uma Promoção envolver um sorteio ou mecanismo semelhante, a participação estará sujeita às condições especificadas nos Termos Promocionais Específicos aplicáveis. Os Participantes que cumprirem as condições de participação serão elegíveis para participar do sorteio. Os ganhadores serão selecionados aleatoriamente entre os Participantes elegíveis usando métodos determinados pela Empresa, incluindo sistemas ou ferramentas automatizados. A participação em um Sorteio não garante o recebimento de uma Recompensa.

2.6. A Empresa reserva-se o direito de contratar terceiros para fins de organização e administração de Promoções, incluindo, mas não se limitando a:

a) divulgação de materiais informativos e publicitários;

b) suporte técnico e operação;

c) realização de sorteios aleatórios ou outros mecanismos de seleção;

d) determinação e apuração dos ganhadores;

e) distribuição de prêmios e funções relacionadas.

A Empresa não será responsável pelas ações ou omissões de tais terceiros na medida permitida pela legislação aplicável.

3.1. Para os fins desta cláusula, “Torneio” é um tipo de Promoção que envolve uma competição entre traders (Participantes) com base na atividade de trading ou em outros critérios de desempenho definidos pela Empresa.

3.2. As condições de participação em cada Torneio, incluindo critérios de elegibilidade, a premiação total, sua formação e alocação entre os Participantes, serão determinadas pela Empresa e estabelecidas nos Termos Promocionais Específicos aplicáveis disponibilizados nas Plataformas da Empresa.

3.3. Em Torneios que incluem ligas ou agrupamentos semelhantes, os Participantes podem ser distribuídos em diferentes ligas. A alocação dos Participantes às ligas será determinada pela Empresa, a seu critério, com base em critérios internos, incluindo, mas não se limitando a, histórico de atividades de trading, métricas de desempenho e outros fatores relevantes. A Empresa não é obrigada a divulgar a metodologia detalhada de tal alocação. A Empresa reserva-se o direito de reatribuir Participantes entre ligas quando for razoavelmente necessário.

3.4. Quando um Torneio inclui um botão ou recurso "Participar" (ou semelhante), o clique em tal botão constitui inscrição para participação no Torneio, sujeito aos critérios de elegibilidade aplicáveis, estes Termos Promocionais Padrão e Termos Promocionais Específicos. Para que não restem dúvidas, tal ação não indica que o Torneio começou. O Torneio começará apenas no momento especificado nos Termos Promocionais Específicos aplicáveis ou conforme comunicado pela Empresa.

3.5. A Empresa pode, de tempos em tempos e a seu próprio critério, modificar os termos e condições de participação em um Torneio, bem como suspender, descontinuar ou cancelar um Torneio ou seus resultados, quando necessário, sem atribuir um motivo para tais alterações.
Quaisquer alterações serão comunicadas através das Plataformas da Empresa ou através de outros canais de comunicação apropriados. Os Participantes são considerados notificados de tais alterações após a publicação das informações relevantes nas Plataformas da Empresa ou após tal comunicação. Os Participantes são incentivados a revisar essas informações regularmente.

3.6. A Empresa pode abster-se ou cancelar a concessão de um prêmio, bem como realocar um prêmio de um Participante do Torneio para outro Participante do Torneio ou solicitar o retorno de qualquer prêmio concedido no caso de ser impossível entrar em contato com o ganhador usando os detalhes de contato fornecidos, se a Empresa tiver motivos para desqualificar o ganhador de acordo com a Seção 8 destes Termos Promocionais Padrão, ou em casos de suspeita de violação, abuso ou problemas técnicos ou operacionais que afetem a integridade do Torneio.

3.7. A Empresa pode publicar e divulgar informações relacionadas ao Torneio, incluindo classificações, resultados intermediários e dados dos Participantes, nas Plataformas da Empresa ou em outros canais de comunicação. Ao participar de um Torneio, o Participante reconhece e concorda com o uso de seus dados para fins de administração do Torneio e comunicação de seus resultados, inclusive conforme estabelecido neste documento, de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis e a Política de Privacidade da Empresa.

3.8. Quando um Participante tiver direito a receber uma Recompensa de acordo com os termos e condições de um Torneio, a Empresa poderá, a seu critério, fornecer uma Recompensa equivalente de forma alternativa, incluindo em forma monetária, quando for razoavelmente necessário. O valor de qualquer equivalente monetário e a moeda de pagamento serão determinados pela Empresa.

3.9. Após a conclusão do Torneio, a premiação será alocada dentro do prazo e de acordo com as condições especificadas nos Termos Promocionais Específicos aplicáveis e/ou outras comunicações emitidas pela Empresa.

4.1. Quando uma Promoção envolver um sorteio ou mecanismo semelhante (um "Sorteio"), a participação estará sujeita a estes Termos Promocionais Padrão e aos Termos Promocionais Específicos aplicáveis.

4.2. Os Participantes que cumprirem os requisitos de elegibilidade e participação especificados nos termos aplicáveis serão elegíveis para participar do Sorteio.

4.3. A participação em um Sorteio não garante o recebimento de uma Recompensa.

4.4. Os ganhadores serão selecionados aleatoriamente entre os Participantes elegíveis que cumpriram as condições de participação aplicáveis. A seleção pode ser realizada usando sistemas automatizados, algoritmos ou outros métodos determinados pela Empresa.

4.5. O número de ganhadores e a alocação de Recompensas serão especificados nos Termos Promocionais Específicos aplicáveis.

4.6. A menos que expressamente indicado de outra forma, cada Participante não poderá receber mais do que uma Recompensa dentro de um Sorteio.

4.7. A Empresa reserva-se o direito de verificar a conformidade com os requisitos de participação antes de conceder qualquer Recompensa.

4.8. A Empresa pode desqualificar qualquer Participante e/ou cancelar qualquer Recompensa de acordo com a Seção 8 destes Termos Promocionais Padrão.

4.9. Os ganhadores podem ser notificados através das Plataformas da Empresa e/ou através dos detalhes de contato fornecidos pelo Participante. A Empresa não será responsável por notificações malsucedidas devido a detalhes de contato incorretos ou incompletos.

4.10. Os resultados de qualquer Sorteio, incluindo a seleção dos ganhadores, serão determinados pela Empresa e serão finais e não sujeitos a revisão.

5.1. Para ser elegível para participar de qualquer Promoção, você deve:

a) ter uma conta com a Empresa;

b) ter o direito legal de usar as Plataformas da Empresa e serviços de acordo com o Contrato de Serviço; e

c) satisfazer quaisquer outros critérios de elegibilidade estabelecidos nestes Termos Promocionais Padrão e/ou nos Termos Promocionais Específicos aplicáveis.

5.2. A Empresa pode limitar a elegibilidade para certas Promoções com base em fatores como jurisdição, status da conta ou participação prévia.

5.3. Para participar de qualquer Promoção designada para novos clientes (incluindo, mas não se limitando a, ofertas para "novo cliente" ou "cadastro"), você não deve ter aberto anteriormente uma conta na Empresa. A menos que especificado de outra forma, essas Promoções não podem ser combinadas com outras Promoções.

5.4. A Empresa pode exigir que um Participante conclua o processo de verificação de conta, incluindo o fornecimento de qualquer informação ou documentação necessária, para participar de uma Promoção ou receber uma Recompensa. A não conclusão da verificação dentro de um prazo razoável pode resultar na restrição da participação ou retenção de qualquer Recompensa aplicável.

6.1. A menos que explicitamente declarado de outra forma nos Termos Promocionais Específicos aplicáveis, todas as Recompensas fornecidas sob uma Promoção serão concedidas exclusivamente na forma de Tokens sem Riscos, que não representam dinheiro real ou qualquer direito a compensação monetária.

6.2. A menos que expressamente indicado de outra forma, um Participante terá direito a receber apenas uma Recompensa dentro de uma Promoção.

6.3. Um Participante que tenha direito a receber uma Recompensa deverá aceitar tal Recompensa conforme previsto ("no estado em que se encontra"), o que pode estar sujeito a termos adicionais impostos por fornecedores terceirizados. A menos que expressamente indicado de outra forma, as Recompensas não podem ser resgatadas em dinheiro.

6.4. Qualquer valor nominal atribuído a uma Recompensa (incluindo RFTs) é apenas para fins informativos ou promocionais e não representa seu valor monetário real ou resgatável. A determinação da forma, valor e moeda de qualquer Recompensa substituída será feita pela Empresa.

6.5. A Empresa pode, a seu critério, substituir uma Recompensa por outra recompensa de valor substancialmente equivalente, incluindo um equivalente em dinheiro, cujo valor pode diferir e pode ser inferior ao valor nominal da Recompensa (incluindo RFTs), conforme determinado pela Empresa.

6.6. O Participante não terá o direito de contestar, trocar ou exigir qualquer forma alternativa de Recompensa que não seja determinada pela Empresa de acordo com estes Termos.

6.7. Qualquer direito de receber uma Recompensa é pessoal para o Participante e não pode ser transferido, atribuído ou de outra forma alienado.

6.8. Os Participantes são os únicos responsáveis pelo cumprimento de quaisquer leis e regulamentos aplicáveis, incluindo, mas não se limitando a, obrigações fiscais, em conexão com o recebimento, retenção, uso ou descarte de qualquer Recompensa. Os Participantes também arcarão com todos os custos e despesas associados ao recebimento e uso de uma Recompensa, quando aplicável, incluindo, mas não se limitando a, custos relacionados a registro, seguro, licenciamento, transporte, manutenção, documentação de viagem ou conformidade com os requisitos legais locais. A Empresa não terá nenhuma responsabilidade ou obrigação em relação a tais obrigações, custos ou despesas.

6.9. A Empresa não atua como agente fiscal, intermediário ou agente de retenção na fonte em relação a quaisquer impostos que possam surgir em conexão com a participação em uma Promoção ou o recebimento, uso ou descarte de qualquer Recompensa. O Participante é o único responsável por determinar, declarar e pagar quaisquer impostos, taxas ou outros encargos governamentais aplicáveis de acordo com as leis aplicáveis a eles.

6.10. A Empresa não terá a obrigação de fornecer consultoria tributária, calcular passivos fiscais ou fazer quaisquer declarações em nome do Participante.

6.11. O Participante é o único responsável por todo o uso feito de qualquer Recompensa. Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Empresa não faz representações ou garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, em relação a qualquer Recompensa, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer garantias de qualidade, adequação, confiabilidade, disponibilidade, comercialização, qualidade satisfatória ou adequação a uma finalidade específica. Quaisquer termos ou condições implícitos são excluídos na medida máxima permitida por lei.

6.12. A Empresa não será responsável por qualquer perda, dano, custo ou despesa decorrente direta ou indiretamente de:

a) a aceitação, uso, uso indevido ou incapacidade de usar qualquer Recompensa;

b) quaisquer defeitos, falhas, atrasos ou interrupções relacionados à Recompensa;

c) quaisquer atos ou omissões de terceiros envolvidos na provisão ou entrega da Recompensa.

Nada nestes Termos deve excluir ou limitar a responsabilidade quando tal exclusão ou limitação não for permitida pela lei aplicável.

7.1. Um Código Promocional pode ser resgatado inserindo-o e aplicando-o no campo designado nas Plataformas da Empresa (por exemplo, ao fazer um depósito ou ativar uma Promoção). Os Códigos Promocionais não têm valor monetário e não podem ser trocados, transferidos ou resgatados por dinheiro, a menos que expressamente indicado de outra forma.

7.2. A menos que expressamente indicado de outra forma no momento da emissão, cada Código Promocional:

a) é válido para uso apenas pelo destinatário pretendido;

b) pode ser usado uma vez;

c) não pode ser combinado com outras Promoções.

7.3. Cada Código Promocional é válido pelo período especificado nos termos aplicáveis. Após a expiração, o Código Promocional torna-se inválido e não pode ser utilizado. A disponibilidade de Códigos Promocionais pode ser limitada e sujeita às condições especificadas no momento da emissão.

7.4. A Empresa pode retirar, desativar ou cancelar um Código Promocional quando for razoavelmente necessário, incluindo, mas não se limitando a casos de:

a) uso indevido ou abusivo;

b) questões técnicas ou operacionais;

c) requisitos de conformidade ou regulamentares;

d) erros na emissão ou na comunicação.

Quando aplicável, a Empresa envidará esforços razoáveis para notificar os Participantes sobre tais alterações.

8.1. A Empresa pode, agindo razoavelmente, cancelar qualquer Recompensa e/ou desqualificar um Participante de uma Promoção, sem obrigação de fornecer uma recompensa substituta, nos seguintes casos:

a) quando o Participante não atender aos critérios de elegibilidade estabelecidos na Seção 5 destes Termos Promocionais Padrão e/ou nos Termos Promocionais Específicos aplicáveis;

b) quando o Participante não concluir ou se recusar a passar pelo processo de verificação de conta de acordo com a cláusula 5.4;

c) quando a Empresa suspeitar razoavelmente que o Participante se envolveu em atividades fraudulentas, abusivas ou manipuladoras, incluindo a tentativa de interferir no processo de inscrição ou operação de qualquer Promoção;

d) quando o Participante violar o Contrato de Serviço ou estes Termos Promocionais Padrão;

e) quando a conduta do Participante for inconsistente com o objetivo pretendido da Promoção ou prejudicar sua justiça ou integridade;

f) quando necessário para conformidade com as leis, regulamentos ou controles internos de risco aplicáveis.

8.2. A Empresa pode tomar as medidas descritas na cláusula 8.1 quando for razoavelmente necessário. Quando apropriado e praticável, a Empresa pode fornecer uma explicação geral de tais medidas.

8.3. No caso de desqualificação ou cancelamento de uma Recompensa, a Empresa poderá, quando aplicável e na medida permitida por lei:

a) revogar qualquer Recompensa não creditada;

b) deduzir ou recuperar qualquer Recompensa já creditada na conta do Participante;

c) restringir a participação adicional em Promoções.

8.4. A Empresa terá o direito de confiar em seus sistemas, registros, logs e dados internos, incluindo, mas não se limitando a, dados de trading, histórico de transações e registros técnicos, ao determinar a conformidade de um Participante com estes Termos, elegibilidade para participação e direito a qualquer Recompensa. Tais registros e dados serão considerados provas suficientes e vinculantes, salvo prova em contrário.

9. Disposições gerais

9.1. Quaisquer questões não expressamente reguladas por estes Termos Promocionais Padrão ou pelos Termos Promocionais Específicos aplicáveis serão resolvidas pela Empresa a seu critério.

9.2. A Empresa não será responsável por:

a) Incapacidade de participação do Participante por motivos técnicos;

b) Falhas ou mau funcionamento das Plataformas da Empresa, da rede ou dos dispositivos do Participante;

c) Detalhes de contato incorretos ou incompletos fornecidos pelo Participante;

d) Quaisquer perdas ou consequências decorrentes da participação na Promoção.

9.3. A Empresa reserva-se o direito de alterar, atualizar ou modificar estes Termos Promocionais Padrão e/ou quaisquer Termos Promocionais Específicos aplicáveis a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor após a publicação nas Plataformas da Empresa, e a participação contínua em uma Promoção constituirá a aceitação dos termos atualizados. Os participantes são incentivados a revisar os termos regularmente.

9.4. Participando da Promoção, o Participante concorda que:

a) a Empresa pode usar os detalhes de contato e as informações fornecidas pelo Participante para fins de administração da Promoção, incluindo informar o Participante sobre sua participação, seu status e rescisão; e informar o Participante sobre outras promoções, eventos e serviços oferecidos pela Empresa, incluindo o envio de comunicações publicitárias, informativas e de marketing. A qualquer momento, você pode solicitar o cancelamento da assinatura e descontinuar o recebimento de ofertas de marketing enviando uma mensagem em branco com a palavra "remove" para [email protected].

b) A Empresa pode usar seus materiais de imagem, vídeo e áudio com a finalidade de informar um número indefinido de pessoas sobre a Promoção e as Recompensas apresentadas.

c) A Empresa não será responsável por quaisquer riscos relacionados à vida, saúde ou propriedade do Participante em conexão com a participação em Promoções offline.

9.5. Quando qualquer Recompensa inclui ou faz referência a nomes de terceiros, marcas registradas ou outra propriedade intelectual, esses direitos pertencem a seus respectivos proprietários. Nenhuma afiliação, patrocínio, endosso ou associação com tais terceiros é reivindicada ou implícita pelo uso de tais nomes, marcas registradas ou materiais. Quaisquer imagens ou representações visuais de Recompensas são apenas para fins ilustrativos. A Recompensa real pode diferir do item representado, incluindo, mas não se limitando a, diferenças de marca, modelo, especificação, cor, acabamento, embalagem ou outros recursos.