Regulamentos sobre Recompensas e Eventos Promocionais

Data de vigência 06/06/2022

1. Introdução

1.1. Os termos contidos neste documento ("Termos Promocionais Padrão") aplicam-se a todas as ofertas e eventos promocionais disponíveis através do Site da Empresa www.olymptrade.com ou outros sites de propriedade da Empresa ("sites da Empresa") de tempos em tempos (cad um sendo uma "Promoção") e estipulam o procedimento para a condução de Promoções e o procedimento para a participação em Promoções.
Para algumas Promoções, termos específicos podem ser aplicados, que podem ser publicados nos sites da Empresa (incluindo a página individual da Promoção relevante) ("Termos Promocionais Específicos").
Em caso de qualquer conflito ou inconsistência entre esses Termos Promocionais Padrão e qualquer Termo Promocional Específico, os Termos Promocionais Específicos devem prevalecer, seguidos por estes Termos Promocionais Padrão, mas somente na medida necessária para resolver tais conflitos ou inconsistências.
Estes Termos Promocionais Padrão fazem parte do nosso Contrato de Serviço e estão incorporados a ele por referências. Ao participar de qualquer Promoção, você está indicando que aceita e concorda em ficar vinculado por estes Termos Promocionais Padrão. Se você não concordar com estes Termos Promocionais Padrão, sua única opção é não participar da Promoção.
1.2. Você deve verificar estes Termos Promocionais Padrão e quaisquer Termos Promocionais Específicos aplicáveis antes de participar de qualquer Promoção.
1.3. Neste documento:
"Promoção" significa qualquer promoção, incluindo, mas não se limitando a, ofertas de bônus, torneios, programas de indicação, qualquer outra forma de Promoção ou uma combinação de qualquer um destes.
"Participante" ("você") significa qualquer pessoa que seja elegível para participar de uma Promoção e tenha tomado ações ativas que indiquem claramente sua intenção de participar de uma Promoção (ações conclusivas). Para os fins deste documento, o termo Cliente no Contrato de Serviço deve ser interpretado como incluindo o termo Participante.
"Recompensa" significa qualquer benefício/prêmio, que pode ser recebido pelo Participante devido à sua participação na Promoção, incluindo, mas não se limitando a:
a) Código promocional. Um código promocional é um código alfanumérico único, especialmente criado, que dá a seu detentor o direito de receber um valor em bônus ao depositar fundos na conta, ou o direito de receber outros benefícios.
b) O direito a um item gratuito. O direito a um item gratuito é o direito de obter gratuitamente um produto ou serviço oferecido pela Empresa.
c) O direito a uma transação sem riscos. O direito a uma transação sem riscos é o direito de fazer uma negociação na Plataforma de Negociação da Empresa sem deduzir o valor investido do saldo da conta, caso a transação não seja lucrativa.
d) Outro benefício material ou imaterial à exclusivo critério da Empresa.
e) Uma combinação de qualquer um destes.

2. Promoções e Períodos de Promoção

2.1. Nós podemos, de tempos em tempos, realizar Promoções. A forma da Promoção será descrita, e os detalhes completos definidos, nos materiais informativos da Empresa, acessíveis através dos sites da Empresa e/ou nas comunicações (tais como e-mails, pop-ups no computador e cartas) que emitimos para informá-lo sobre cada Promoção e/ou uma página de destino individual para a Promoção relevante.
2.2. O período no qual cada Promoção será realizada ("Período de Promoção") será especificado nos Termos Promocionais Específicos aplicáveis. Cada Promoção será encerrada automaticamente ao final do Período de Promoção relevante, momento em que qualquer participação nessa Promoção não será mais possível. Quando não houver um Período de Promoção especificado, a Promoção relevante será encerrada quando for interrompida nos sites da Empresa.
2.3. A Empresa pode contratar terceiros para fins de divulgação de materiais informativos e publicitários sobre as Promoções, realização de sorteios de prêmios, determinação dos ganhadores, atribuição de prêmios e execução de outras funções no âmbito da organização e condução das Promoções.
2.4. Torneios. Para os fins desta cláusula, "Torneio" é um tipo de Promoção que se trata de uma competição entre traders.
As condições de participação nos Torneios, incluindo a premiação, seu procedimento de formação e sua alocação entre os participantes do Torneio, são determinadas pela Empresa de forma unilateral nos respectivos materiais informativos nos sites da Empresa. A Empresa, a qualquer momento, tem o direito de alterar os termos e condições de participação e condução do Torneio, cancelar o Torneio ou seus resultados, sem atribuir qualquer motivo ou dar uma razão, notificando o Cliente através da divulgação das informações correspondentes nos sites da Empresa. O Cliente é considerado devidamente notificado sobre as alterações relevantes após a publicação das informações relevantes nos sites da Empresa.
A Empresa pode não conceder um prêmio ou repassar um prêmio de um dos participantes do Torneio para outro participante do Torneio ou buscar a devolução de qualquer prêmio concedido, caso seja impossível contatar o ganhador através dos dados de contato ou caso a Empresa tenha motivos para desqualificar o ganhador, de acordo com a cláusula 5.1. destes Termos Promocionais Padrão.
A Empresa pode publicar e divulgar informações sobre o atual estado e status do Torneio, incluindo os dados dos Participantes, em qualquer fonte e, entre outros, nos sites da Empresa. Ao participar do Torneio, o Participante fornece o consentimento para o processamento dos dados pessoais pela Empresa para efeitos de publicação e divulgação de informações relativas aos resultados dos Torneios, incluindo resultados provisórios e para efeitos de informar o Participante, conforme aqui estabelecido.
Em caso de recebimento da respectiva solicitação do Participante, que tenha direito de adquirir remuneração nos termos e condições do Torneio, a Empresa poderá, a seu exclusivo critério, substituir a remuneração em prêmios por remuneração em dinheiro. O valor do equivalente em dinheiro e a moeda para pagamento são determinados pela Empresa de forma unilateral.
Após o término do Torneio, a Empresa pode, dentro do limite de tempo e de acordo com os termos e condições especificados nos materiais informativos relevantes, alocar a premiação.

3. Elegibilidade para Participar de Promoções

3.1. Para ser elegível para participar em qualquer Promoção, você deve:
a) ter uma conta com a Empresa, e
b) ter o direito legal de usar os Serviços da Empresa, de acordo com o Contrato de Serviço, e
c) satisfazer qualquer critério de elegibilidade definido nas seções relevantes destes Termos Promocionais Padrão com relação a certas categorias gerais da Promoção e dos Termos Promocionais Específicos aplicáveis.
3.2. Para ser elegível para participar de qualquer Promoção que seja destinada a novos clientes ou descrita como uma oferta para "novos clientes" ou "cadastro" (ou similar), você não deve ter aberto anteriormente uma conta na Empresa. Tais Promoções não podem ser utilizadas em conjunto com qualquer outra Promoção.
3.3. A Empresa reserva-se o direito a qualquer momento de solicitar que o Participante passe pelo processo de verificação de conta, se o Participante não tiver passado pela verificação de sua conta.

4. Recompensas

4.1. Um Participante que tenha o direito de receber uma Recompensa como resultado de qualquer Promoção deve aceitar a Recompensa relevante "como está". Como regra, não há direito a uma alternativa em dinheiro, a menos que, a nosso exclusivo critério, escolhamos oferecer tal alternativa em dinheiro (que pode ser inferior ao valor total da Recompensa).
4.2. A Empresa reserva-se o direito, a qualquer momento, de substituir qualquer Recompensa por uma ou mais Recompensas de valor substancialmente equivalente.
4.3. Qualquer direito de receber uma Recompensa não é transferível.
4.4. O Participante é o único responsável pelo pagamento de qualquer imposto aplicável em relação à Recompensa relevante e quaisquer custos associados com a Recompensa ou seu uso, incluindo, sem limitação, o custo do cumprimento de quaisquer requisitos da jurisdição local aplicável. Exemplos de tais custos incluem, mas não se limitam a, o registro de veículo, seguro de automóvel e carteira de motorista caso que a Recompensa consista em um veículo motorizado ou, se a Recompensa consistir em uma viagem internacional, o passaporte, visto e seguro viagem exigidos, etc.
4.5. O Participante está totalmente informado e fornece consentimento para o fato de que, em nenhuma circunstância, a Empresa é considerada agente de receita dos Participantes e calcula ou retém os rendimentos tributáveis dos Participantes adquiridos como resultado da participação em uma Promoção.
4.6. O Participante é o único responsável por todos os usos da Recompensa. Exceto conforme expressamente previsto nestes Termos Promocionais Padrão, nenhuma representação, garantia, condição ou qualquer outro termo é feito, dado ou aceito por nós e nenhum outro termo deve ser aplicado, entre nós e qualquer pessoa, em relação a qualquer Recompensa, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer termos quanto à adequação, confiabilidade, qualidade satisfatória ou conformidade com a finalidade, ou qualquer outro termo implícito, todos eles sendo excluídos na máxima extensão permitida pela lei.
4.7. Códigos Promocionais
Um código promocional é resgatado ao usar e aplicar o código no ponto adequado (por exemplo, ao depositar fundos na conta).
A menos que expressamente declarado no momento de emissão, cada código promocional será válido para o uso pelo destinatário do código promocional e por tal destinatário somente uma vez, e não deve ser usado em conjunto com qualquer outra Promoção.
Sem prejuízo à cláusula 4.1 destes Termos Promocionais Padrão, o Participante pode ter o direito de usar o valor adicionalmente depositado através do código promocional na negociação ou sacá-lo do saldo da conta.
Um código promocional vencerá na data especificada pelos termos específicos relacionados ao código promocional, ou antes, sujeito à disponibilidade, da qual você será notificado. Você não pode utilizar o código promocional após esta data.
A Empresa reserva-se o direito de remover ou cancelar um código promocional por qualquer motivo, a qualquer momento.

5. Cancelamento de Recompensas e Desqualificação de Promoções

5.1. A Empresa pode cancelar qualquer Recompensa e/ou desqualificar o Participante da Promoção, sem qualquer substituição, nos seguintes casos:
a) Se o Participante não for elegível para participar da Promoção, de acordo com os critérios definidos na cláusula 3.1. destes Termos Promocionais Padrão e/ou qualquer Termo Promocional Específico.
b) Se o Participante se recusar a passar pelo processo de verificação da conta, de acordo com a cláusula 3.3. destes Termos Promocionais Padrão, ou se o processo de verificação da conta falhar.
c) Se a Empresa descobrir que o Participante trapaceia, adultera ou tenta adulterar o processo de participação para, ou o funcionamento de, qualquer Promoção.
d) Se o Participante violar o Contrato de Serviço ou se sua conduta for contrária ao espírito da Promoção.
e) Se a conduta do Participante, na opinião da Empresa, possa causar descrédito à Empresa.
f) Em qualquer outro caso, à exclusivo critério da Empresa.
5.2. A Empresa pode desqualificar os Participantes sem atribuir qualquer motivo ou, a seu exclusivo critério, fornecendo um motivo.
5.3. Em caso de desqualificação, a Empresa tem o direito de buscar a devolução de qualquer Recompensa, incluindo da conta do Participante.

6. Diversos

6.1. Qualquer situação não descrita nestas regras deve estar sujeita à decisão da Empresa.
6.2. Ao participar da Promoção, o Participante concorda que a Empresa pode utilizar os dados de contato e informações fornecidas pelo Participante para fins de informar o Participante sobre a participação e rescisão de sua participação no evento, sobre o estado atual de sua participação no evento e com o propósito de informar o Cliente sobre eventos realizados pela Empresa e enviar ao Participante materiais publicitários, informativos e de marketing.
6.3. Quando, em relação a qualquer Recompensa, fizermos uso de qualquer nome ou marca registrada de terceiros, estes são de propriedade do terceiro relevante. Nenhuma licença, afiliação, patrocínio ou endosso é reivindicado ou deve ser inferido pelo uso destes nomes ou marcas registradas ou pelo uso de qualquer fotografia de uma Recompensa. Qualquer fotografia usada para promover uma Recompensa serve somente para fins ilustrativos e a Recompensa real pode diferir do item exibido na fotografia, incluindo, sem limitação, marca, modelo, especificação, cor, acabamento, embalagem e outras características.